O ex-governador Pedro Taques e o ex-deputado federal Nilson Leitão, ambos do PSDB, e o empresário e delator premiado, Ricardo Sguarez não foram inclusos em ação penal oriunda da operação Grão Vizir, 3ª fase da operação Rêmora. O entendimento é do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou documento assinado pelo o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira sobre a não inclusão dos dois à 7ª Vara Criminal de Cuiabá em de 3 junho.
Leitão e o ex-governador Pedro Taques tiveram os nomes citados em esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), descoberto durante investigações da Operação Rêmora. O crime foi revelado pelo colaborador premiado Alan Malouf.
Leitão foi envolvido ainda quando era deputado federal. Alan Malouf também cita a participação no esquema do primo e então deputado estadual Guilherme Maluf, hoje, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e do então governador Pedro Taques.
Conforme o Gaeco, os autos do inquérito que investiga o caso estão em deligenciamento no âmbito da Delegacia Fazendária (Defaz), “não havendo notícia até o momento de eventual conclusão do inquérito policial".
“Assim, caso apurada uma possível responsabilidade criminal do investigado Ricardo Augusto Sguarezi, o eventual ajuizamento da ação pelo correspondente deve se encontrar a cargo do órgão de execução ministerial com atribuição para a matéria no caso cncreto, a 24ª Promotoria de Justiça da Defesa da Administraçao Pública e da Ordem Tributária, contexto suficiente para o apontamento de que qualquer manifestação acerca do inquérito policial registrado refoge nesta oportunidade da alçada deste Gaeco”, diz trecho do documento.
Operação Rêmora
A operação foi deflagrada foi deflagrada em 2016 pelo Gaeco em 2016, com o objetivo de combater fraudes em licitações e contratos administrativos de construções e reformas de escolas que teriam ocorrido na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Além de Alan, foram denunciados, o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto Filho, Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi. Eles respondem por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.
Malouf teria dito em sua delação que Leitão indicou o ex-presidente regional do PSDB, Permínio Pinto, para comandar a Seduc no Governo Taques. Malouf teria dito também que Leitão é quem teria iniciado o esquema na Seduc.
Conforme o Ministério Público Estadual, foram apontados sete fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltdas, das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora. Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.
Segundo o Gaeco, a organização criminosa era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.