O deputado estadual Max Russi (PSB) lamentou, nesta quarta-feira (15), que as negociações acerca da efetiva concessão de parte do trecho da BR-163 ao governo do Estado esteja sendo travada por uma instituição financeira credora da Odebrecht. O socialista teme que o governo abandone o pleito.
“Muito ruim isso. A empresa (Rota do Oeste) que está aí desde 2015 não cumpriu suas obrigações, não fez os investimento, e o governo do Estado busca uma solução e o banco barra... O governo já até ameaçou abandonar esse pleito”, informou Max.
Segundo o Executivo, até a último dia 3, apenas o Banco Pine não havia dado o aceite no acordo de renegociação das dívidas da Rota do Oeste, item primordial para que o Estado possa concluir o processo de aquisição da concessionária e assumir a administração da rodovia.
“Assembleia está muito envolvida e acho que talvez outros órgãos precisam entrar no processo. O Poder Judiciário, por exemplo. Apenas um banco barrar? Isso não é um ganho econômico para Mato Grosso, isso é ganho social para o nosso estado, são vidas que serão salvas. O governo quer fazer os investimentos, tem condição para fazer e precisa fazer. Infelizmente, esse detalhe está travando tudo isso”, emendou.
ENTENDA
Por meio da MT Par, o governo comprou as cotas de participação da Odebrecht Transport e assumiu as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o governo busca a renegociação dessas dívidas.
Conforme a proposta apresentada pelo governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
Em Mato Grosso, desde 2014, o trecho de 800 km da BR-163 está sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução. Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.