conselheiro Waldir Teis
Durante o julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que reprovou as contas da Prefeitura de Cuiabá, o conselheiro Waldir Teis destacou o crescimento de gastos com pessoal de mais de 90% na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“Ano passado já havíamos comentado com o prefeito sobre o crescimento desses passivos que estavam se avolumando. Houve um crescimento de passivo de mais de 400% em comparação a 2016 e um crescimento de gastos com pessoal de mais 90%. Em gestão pública, só se gasta de acordo com o que se arrecada”, disse.
Ainda conforme o conselheiro, a questão dos gastos com pessoal é bastante preocupante e providências precisam ser tomadas para assegurar que isso não se torne um problema para a gestão que assume o comando da Capital a partir de 2025.
“Essa questão de empregados vai ter que dar uma olhada porque o município de Cuiabá já está em cima do limite potencial de gasto de pessoal. Vai ter que tomar providências. Alguma coisa, se não fez durante 2023, vai ter que fazer em 2024 a qualquer custo, porque vai ser o último ano de gestão, então eu acho que tem pouco tempo para solucionar um problema que eu vejo com muita gravidade”, disse o conselheiro Waldir Teis.
Para Teis, está havendo um “descompasso” entre receita e despesas na Prefeitura de Cuiabá, o que, segundo o conselheiro, não é possível na gestão pública.
“Na gestão pública se nós não tivermos a capacidade de andar em cima do fio da navalha, que só se gasta de acordo com o que se arrecada, a gente acaba comprometendo as finanças públicas de longo prazo. Nós já temos em torno de R$ 320 milhões ou salvo engano R$ 350 milhões de precatórios que estão em aberto em Cuiabá e esse passivo que caminha também para a emissão de precatórios”, explicou.
As contas da Prefeitura de Cuiabá foram reprovadas após o relator, Antonio Joaquim, apontar a existência de um rombo de R$ 1,2 bilhão na prefeitura de Cuiabá. Para o conselheiro, “as contas não fecham”.
Além disso, Antonio Joaquim destacou em seu relatório, que valores repassados pela União ao Município, durante a pandemia de Covid-19 sumiram das contas da Prefeitura. O valor repassado pela União à Saúde de Cuiabá foi de R$ 411 milhões e mesmo com as despesas, a prefeitura teria uma sobra de R$ 235 milhões, entretanto essa quantia "desapareceu".
Caberá à Câmara Municipal de Cuiabá dar a palavra final sobre a aprovação ou não das contas da Prefeitura.
Caso os vereadores mantenham o entendimento do TCE, o prefeito Emanuel Pinheiro pode ficar inelegível.