secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União)
Técnicos do governo e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), vão apresentar números para justificar a manutenção da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos em 2024 segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve ser de aproximadamente 4,5%, ao invés dos 5,3% aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A reunião está marcada para o final da tarde desta quarta-feira (10), no Palácio Paiaguás, e contará com a presença do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) - que lidera a comissão especial para dialogar com o governo do Estado para tentar manter a RGA em 5,3% -, do líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (União) e do vice-líder, Beto Dois a Um (PSB), além de parlamentares pró-RGA.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada no início do segundo semestre de 2023, tinha como base a estimativa de analistas de mercado e dos primeiros boletins do Banco Central que apontavam uma inflação de 5,3% em 2023.
A meta de inflação era de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais, com um teto de 4,75%. Desde 2020 a meta não era cumprida. Contudo, o quadro de estabilidade econômica, com a queda de juros após queda-de-braço do governo federal com o BC e a supersafra de 2023 que reduziu o preço dos alimentos, ajudaram a estabilizar a inflação dentro do teto.
Os parlamentares querem convencer o governo do Estado a manter o índice de 5,3% como forma de compensar valores não reajustados durante o período da pandemia e da gestão Pedro Taques. Ao todo, líderes sindicalistas dos servidores apontam uma defasagem de 20% na revisão geral anual.