Oito dias após a Operação Último Ratio ser deflagrada, os cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que deveriam estar sendo monitorados por tornozeleira eletrônica seguem sem o equipamento. Em busca de respostas, nem o STF (Supremo Tribunal Federal) comenta o porquê.
“Sem informações”. Este é o retorno enviado ao Primeira Página em todas as tentativas de entender o motivo da demora no cumprimento da medida cautelar.
A intenção da reportagem é entender se até mesmo a transferência da investigação do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para o STF, a pedido do ministro Cristiano Zanin, do próprio STF, tem a ver com a demora na instalação das tornozeleiras, mas isso também não foi respondido pela última instância do Poder Judiciário brasileiro.
O monitoramento eletrônico por tornozeleiras foi determinado, inicialmente, pelo Superior Tribunal de Justiça como uma medida alternativa à prisão, que chegou a ser solicitada pela Polícia Federal, que conduziu as investigações junto com a Receita Federal.
Questionada, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirma que nenhum dos investigados na operação que apura suposto esquema de venda de sentenças está sendo monitorado, até o momento.
Outros questionamentos
Também foi questionado à Suprema Corte se o ministro Cristiano Zanin já está em poder dos dados solicitados da investigação, ou mesmo se o órgão pode reverter a medida cautelar, mas o assunto não foi comentado.
Quem são os desembargadores alvos da decisão que determina o uso de tornozeleiras?
- Sérgio Fernandes Martins – atual presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul);
- Vladimir Abreu – vice-presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026;
- Sideni Pimentel – presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026;
- Alexandre Aguiar Bastos – desembargador;
- Marcos Brito – desembargador.
Os cincos desembargadores foram afastados de suas atividades.