Se a prioridade comum é a sustentabilidade, que tal se sentar à mesma mesa em busca de solução? Com essa intenção, acontece até esta quinta-feira, 14 de novembro, um mutirão presencial de audiências de conciliação com proprietários de imóveis em Cuiabá que ainda não fizeram a conexão à rede pública de esgotamento sanitário.
As audiências estão sendo conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental de Mato Grosso (Cejusc Ambiental/MT).
A iniciativa faz parte do projeto Interligue Já e tem como objetivo maior estimular e ampliar a conexão de residências à rede coletora de esgoto disponível na cidade. Quatrocentos quilômetros de tubulações foram instalados na capital desde 2017, beneficiando diversos bairros. Isso permite que mais de 107 mil residências e condomínios já tenham a infraestrutura disponível para interligação.
Representante de uma empresa localizada no bairro Bosque da Saúde, George Santiago Guimarães participou de uma das audiências no primeiro dia de mutirão e reforça a importância da iniciativa. “O mutirão agiliza o processo. Tomamos conhecimento e fomos orientados do procedimento, agora vamos providenciar as adequações necessárias”.
A interligação é assunto já resolvido para Rosilene Aparecida Vasconcelos: fruto da audiência de conciliação, um agendamento de vistoria foi realizado para a comprovação da interligação da empresa, localizada no bairro Santa Rosa, na rede coletora de esgoto.
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, ressalta a importância de toda a população contribuir com o futuro sustentável. “Nós cuiabanos temos a missão de contribuir para o equilíbrio do meio ambiente. Com a iniciativa, a expectativa é que nossos córregos e rios sejam despoluídos para que tenhamos, de fato, aquela Cidade Verde que todos nós queremos”.
Já a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), destaca a conscientização como o ponto principal da iniciativa. "Nosso intuito é sensibilizar a população sobre a importância da interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto. Cuiabá já alcançou a marca de 91% de cobertura sanitária, mas uma rede sem a devida interligação perde sua função. Estamos todos unidos no mesmo propósito: promover melhorias para a cidade hoje, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações".
Interligue Já – O projeto é fruto da união de esforços entre Poder Judiciário, Ministério Público, Município de Cuiabá, Agência Reguladora e Águas Cuiabá e visa impulsionar a conexão de famílias cuiabanas à rede de esgoto, passo essencial para que a sustentabilidade avance na região. O termo de cooperação, inédito, foi assinado em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5).
Na dianteira nacional do saneamento, Cuiabá já foi reconhecida com prêmios concedidos pelo Instituto Trata Brasil em razão dos investimentos consolidados nos últimos 7 anos. “A palavra do momento é conexão. Por um bem maior, em prol da sociedade e do meio ambiente. Essa cooperação é o avanço que queremos para Cuiabá e o meio ambiente já tem muito a dizer sobre isso: por dia, são 14 toneladas de carga poluidora que deixam de ir para os nossos rios”, reforçou Julie Campbell, diretora operacional da Águas Cuiabá.
“É um coroamento de um trabalho árduo realizado ao longo dos últimos anos, que culminou na marca de 91% de cobertura sanitária. Sabemos que a obra de esgoto não é simples e gera diversos impactos, mas, no final, o benefício é evidente, com o esgoto sendo adequadamente coletado e tratado", destaca Vanderlúcio Rodrigues, diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
Hora de conectar - Profissionais da Águas Cuiabá, empresa da Iguá Saneamento, estarão, ao longo dos quatro dias de mutirão, apresentando aos participantes os benefícios do tratamento de esgoto na vida de todos nós e à natureza. Maquete de estação de tratamento e projetos desenvolvidos pela concessionária estão sendo expostos aos visitantes, que também são orientados sobre a forma correta de interligação à rede de esgoto.
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Atenção, cidadão – Conforme o artigo nº 45 da Lei do Saneamento Básico – Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020 - o usuário do sistema de saneamento é obrigado a realizar a conexão da sua rede interna à rede pública de coleta de esgoto. Quem descumpre a norma legal pode ser responsabilizado na esfera civil e criminal, considerando o impacto a toda a coletividade e ao meio ambiente, patrimônio de todos.
Sobre a Águas Cuiabá – Por meio de concessão plena, iniciada em 2012, a Águas Cuiabá assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital mato-grossense em 2017. A concessionária atende mais de 600 mil pessoas e tem como objetivo universalizar o acesso da população a água tratada e a coleta e tratamento de esgoto. Em 2023, recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization - ISO 9001 e 14001 – que reconhecem a excelência do processo de gestão de qualidade e ambiental aplicados na empresa. Segunda maior operação do Grupo Iguá Saneamento, a Águas Cuiabá foi eleita, novamente no ano passado, como uma excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).
Sobre a Iguá Saneamento: A Iguá Saneamento atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 19 municípios, de cinco estados brasileiros (AL, MT, PR, RJ e SP), com 8 operações que beneficiam quase 3 milhões de pessoas. Em setembro de 2024, a Iguá venceu o leilão de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Sergipe, onde atenderá 74 municípios, e o leilão de PPP da Companhia Estadual de Saneamento do Paraná (Sanepar), arrematando o lote 3, pelo qual vai operar em 28 municípios da região Oeste do Paraná.