Uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei que previa pensão vitalícia e indenização por dano moral a crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo vírus da zika gerou uma onda de críticas e revolta entre famílias afetadas.
A proposta, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato, foi considerada inconstitucional pelo atual governo, que alegou também “contrariedade ao interesse público”.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramitava no Congresso há quase uma década e previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão mensal de até R$ 8.092,54 para cerca de 1.589 crianças acometidas pela doença.
Reações de Mães e Entidades
A decisão foi recebida como um golpe pelas famílias, que enfrentam desafios diários nos cuidados com as crianças. “Esse governo do PT é cruel, desumano e despreza os mais necessitados em prol de manter os poderosos onde estão”, desabafou uma mãe nas redes sociais.
A ONG UniZika Brasil também criticou a falta de diálogo com as famílias e afirmou que a medida provisória publicada pelo governo, que oferece apenas um “apoio financeiro”, não atende às reais necessidades das crianças e suas famílias.
Senadoras como Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) declararam que vão lutar para derrubar o veto presidencial. Gabrilli reforçou sua disposição: “Sigamos em frente. Contem comigo!”. Damares, por sua vez, destacou a importância da mobilização popular para pressionar o Congresso. “Com apoio das famílias e da sociedade, podemos reverter essa decisão injusta”, declarou.
As mães das crianças afetadas pelo vírus da zika destacam que os cuidados exigem recursos financeiros significativos e contínuos, algo que a pensão vitalícia poderia proporcionar. Para elas, o veto presidencial representa não apenas um descaso, mas também um retrocesso em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
A mobilização para pressionar o Congresso Nacional agora se torna a principal estratégia das famílias e dos parlamentares da oposição, que esperam reverter a decisão e garantir o suporte vitalício para as crianças e seus cuidadores.