Em decisão publicada no final de 2024, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), arquivou uma Reclamação Disciplinar contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024.
A ação, movida por Sabino Alves de Freitas Neto, acusava Sebastião de ter recebido vantagens indevidas em um julgamento de recurso.
A reclamação alegava que Sebastião teria favorecido o recorrente Luciano Polimento em troca de benefícios financeiros, conforme conversas gravadas por Sabino, que indicavam a suposta compra de uma decisão judicial.
No entanto, a desembargadora Clarice Claudino não encontrou elementos suficientes para justificar a abertura de uma sindicância ou qualquer procedimento disciplinar.
Clarice destacou que as provas apresentadas por Sabino não envolviam diretamente Sebastião e que Luciano Polimento, representado por seu advogado, negou qualquer envolvimento com o desembargador.
Além disso, o advogado apontou que Polimento sofre de transtornos psiquiátricos, o que comprometeria a veracidade das alegações.
Com a falta de provas concretas, Clarice Claudino determinou o arquivamento da Reclamação Disciplinar.
Sebastião de Moraes Filho segue afastado do TJMT e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por outros casos, incluindo a Operação Sisamnes e suspeitas de envolvimento com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023.