Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024 | 10:48
Domingo, 31 de Dezembro de 2023 | 15:32
Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023 | 06:57
JULGAMENTO NO STF
O STJ julga a liberação do porte de maconha. O jurista ressalta que transportar uma quantidade pequena não é prática de traficantes e o flagrante do crime de tráfico envolve várias características da ocorrência.
PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES
Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 | 15:53
ATÉ 2025
A lei estabelece que o subsídio mensal dos cargos da magistratura do Judiciário mato-grossense devem corresponder a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos desembargadores