A Receita Federal começará a pagar o 1º lote de restituição na quarta-feira (31), dia em que também se encerra o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023.
Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 4 milhões de contribuintes e soma cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos — o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história.
Ainda de acordo com a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
-246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
-2.464.031 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
-163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
-1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
-204.020 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou em 15 de março.
Veja as datas dos pagamentos:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro
Como vou receber a restituição?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Como saber se tenho algum valor a receber?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
