JUDICIÁRIO

Movimento Paz e Conciliação: Justiça Restaurativa se consolida em Rondonópolis

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadores acusados de vender de sentenças

Segundo a decisão que a Folha do Estado teve acesso com exclusividade, o corregedor fundamentou sua decisão no fato de que não foram encontrados elementos suficientes que indicassem falha funcional dos desembargadores

Suposto autor de fraude bilionária em recuperação judicial delatou esquema de venda de sentenças na Bahia

Ex-procurador da lava jato prevê que investigação sobre venda de sentenças "Acabará em Pizza"

As investigações tiveram início com a apreensão do telemóvel do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, ao sair de seu escritório em Cuiabá

Remuneração de até R$ 16 mil: concurso do TRT-24 abre inscrições

As vagas incluem auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, além de assistência médica e odontológica.

Justiça proíbe empréstimo de R$ 139 milhões de Emanuel Pinheiro e suspende obras na Capital

O recurso, aprovado pela Câmara Municipal, seria destinado a uma série de projetos de infraestrutura, incluindo o Contorno Leste, a reforma do Mercado do Porto, pavimentação de vias e a instalação de usinas solares na capital

Desembargadores do TJMS ignoram ordem de tornozeleira

Magistrados afastados em MS não se apresentam para a instalação dos dispositivos eletrônicos.

Justiça suspende empréstimo de R$ 139 Milhões solicitado pela Prefeitura de Cuiabá

A ação também destaca que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) não aprovou as contas da atual gestão municipal nos últimos anos e que há dúvidas sobre a aprovação das contas de 2024, reforçando a necessidade de cautela no uso de recurso

Venda de sentenças: STF se cala sobre desembargadores sem tornozeleira

Agepen confirma que nenhum dos alvos da medida cautelar está sendo monitorado, em Campo Grande

Esquema de Venda de Sentenças chega as altas esperas do judiciário e cita Ministro do STF

Com o andamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que assumisse o caso devido ao foro privilegiado do ministro mencionado.

Militar e comparsas que ameaçaram matar empresário são postos em liberdade

Os acusados passaram por audiência de custódia e tiveram a liberdade concedida pela juíza Hanae Yamamura, ante o parecer favorável do Ministério Público. No entanto, deverão cumprir medidas cautelares

TRT-MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes

Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos cargos que exijam formação profissional

Mendes nomeia Wesley Sanchez Lacerda para vaga de desembargador

Mauro Mendes assinou a nomeação na noite desta terça-feira (15)

Riva passa para regime aberto e é liberado da tornozeleira eletrônica

A decisão, proferida pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, também liberou Riva do uso de tornozeleira eletrônica

Decisão nas mãos do governador

CNJ acaba de afastar Juiz de Vila Rica por venda de sentença

O juiz Ivan Lúcio Amarante vinha sendo o investigado pelo CNJ por vendas de sentença através do advogado e lobista Roberto Zampieri assassinado em dezembro de 2023

Novo corregedor está se inteirando de pautas

Desembargador José Zuquim Nogueira é eleito presidente do TJMT para o biênio 2025/2026

Além disso, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente por unanimidade, enquanto o desembargador José Luiz Leite Lindote assumirá o posto de corregedor-geral, também com 19 votos

STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada

Em conversas reservadas, os magistrados indicam que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário devem ser propostas pelo próprio STF e enviadas ao Congresso, o que caracteriza um “vício de origem” nas propostas legislativas.

PGR se manifesta a favor de desbloqueio do X

Paulo Gonet disse ao STF que não há mais motivos que justifiquem a suspensão da rede social