O governador Mauro Mendes (União) autorizou a empresa Rumo S/A iniciar o processo de desapropriação por utilidade pública ou instituição de "servidão" para a construção da extensão da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Vuolo.
No decreto publicado nesta segunda-feira (27), constaa o trecho entre os municípios de Juscimeira (157 KM ao sul de Cuiabá) e Primavera do Leste (231 KM ao sul de Cuiabá) para ser desocupado.
No documento, os locais de desapropriação estão identificados através de coordenadas, sem mostrar os proprietários que serão indenizados pela empresa Rumo S/A.
"A efetivação da instituição de desapropriação e/ou servidão administrativa decorrente deste Decreto, inclusive a indenização dos proprietários, se dará pela expropriante Rumo S/A, competindo sua fiscalização à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, nos moldes do que dispõe o Contrato de Concessão n. 021/2021/00/00-SINFRA, diz o artigo 4º do decreto estadual.
Segundo o documento, mesmo com a declaração de utilidade pública, a empresa deverá solicitar os licenciamentos e cumprimentos "das obrigações junto às entidades ambientais e demais órgãos da administração pública, necessários à efetivação das obras e atividades referidas no art. 1º", completa.
Serão implantadas 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso, onde a implantação de trilhos e terminais interligarão os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Estes vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP)
A proposta apresentada pela empresa prevê investimento entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022.
Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.
