Cinco juízes se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
São eles: Maria Aparecida Ferreira Fago (1ª na posição de antiguidade); Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).
A vaga está aberta desde a aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira, em fevereiro de 2020. O edital para inscrição foi aberto pela presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas, no dia 5 de julho.
A escolha do novo desembargador ou desembargadora será realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (28), a partir das 13h30.
A sessão será online, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O preenchimento das vagas de desembargador acontece pelos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.
As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade constam no Regimento Interno do Tribunal de Justiça. "Se se tratar de promoção por antiguidade (...), submetido à votação o nome do juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros", diz a regra.
Em caso de recusa será submetido à votação o nome do juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.
