Eduardo Cairo Chiletto
A visão da PCI é alcançar o desenvolvimento social e econômico através do uso sustentável da terra. Como já dito, em dezembro de 2015, durante a Convenção do Clima em Paris (COP21), o Governo de Mato Grosso lançou a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI).
Foi criada com o objetivo de expandir e aumentar a eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais. Assim como a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e gerar a redução de emissão e sequestro de carbono, mediante o controle de desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O que colabora de forma importante com o combate as Mudanças Climáticas.
Como está no site da PCI (https://pcimt.org/estrategia-pci/ ) a VISÃO DA ESTRATÉGIA PCI é:
- Expansão da produção agropecuária dentro das áreas produtivas através de intensificação de pastagens e otimização do uso do solo.
- Restauração de passivos de Reserva Legal e APP para cumprimento legal aliado a proteção e conservação de florestas remanescentes.
- Inclusão dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais no processo de desenvolvimento, melhorando seus padrões de vida.
As metas da PCI contribuem diretamente para a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira no Acordo de Paris e para os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em especial os: ODS 12: Uso sustentável dos recursos naturais; ODS 13: Combate às alterações climáticas; ODS 15: Gestão sustentável dos recursos terrestres e; ODS 16: Promoção da justiça social e econômica.
Relação entre PCI e os ODS:
- A PCI contribui para o ODS, pois visa alcançar o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável.
- A PCI visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o CO2, e promover a economia de baixo carbono.
- A PCI visa incluir a agricultura familiar, os povos indígenas e as comunidades tradicionais no processo de desenvolvimento.
Vale lembrar que a PCI trabalha com: Gestão sustentável; Conservação e Restauração da Biodiversidade. O que promove as Soluções Baseadas na Natureza, que estão no centro para enfrentar desafios como: mudança global do clima, perda da biodiversidade e escassez de água. Ou seja, a PCI é uma estratégias eficaz para enfrentar problemas ambientais e climáticos.
Importante ressaltar que a PCI é considerada uma das primeiras e a maior iniciativa sub-nacional do mundo para mitigar as mudanças climáticas.
No ano de 2023, a Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir, passou a ser Instituto PCI, sendo uma associação de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos. Foi criada para colaborar na implementação da estratégia PCI: Produzir, Conservar, Incluir. É responsável por:
- Viabilizar, coordenar e articular ações entre os múltiplos atores provenientes da atividade econômica, institucional e/ou acadêmica, conectados, direta ou indiretamente, com as finalidades da Estratégia PCI.
- Fomentar, recomendar e executar Políticas Públicas, ações, programas e medidas que contribuam para os objetivos da Estratégia PCI.
- Identificar oportunidades de captação de recursos financeiros junto a doadores e investidores públicos e privados, nacionais ou estrangeiros.
- Gerir e monitorar programas, projetos e seus recursos no âmbito da Estratégia PCI, por si ou por colaboração com outras instituições públicas ou privadas
E dentro dos objetivos podemos citar: Ampliar a produção agropecuária e florestal; Conservar a vegetação nativa; Restaurar os passivos ambientais; Incluir a agricultura familiar; Regularizar ambientalmente as propriedades rurais; Controlar o desmatamento ilegal; Promover a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e; Incluir os povos indígenas.
Importante salientar que a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) também é uma iniciativa do governo de Mato Grosso para combater as mudanças climáticas. E a instabilidade climática dificulta a organização dos produtores, que planejam o plantio, colheita e criação de animais com base na sazonalidade. Assim como o aumento da temperatura global torna mais frequentes eventos climáticos extremos, como secas e chuvas fortes.
E o Estado de Mato Grosso sofre com os impactos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura, a imprevisibilidade das chuvas e a frequência de eventos extremos. Ocasionando:
- Sérias consequências para a agricultura, a biodiversidade e as comunidades locais;
- Aumento do risco de incêndios florestais;
- Redução da área alagável do Pantanal;
- Perda de produtividade agrícola;
- Gastos não previstos com sementes, defensivos, combustíveis e mão de obra.
Pela PCI, a conservação de recursos naturais é uma medida que contribui para o combate às mudanças climáticas. Assim como: Conservar florestas e savanas, Replantar áreas desmatadas, Reflorestar florestas, Restaurar ecossistemas danificados, Diversificar a produção agrícola.
Assim como a inclusão de povos originários, comunidades tradicionais e mulheres negras é fundamental para a luta contra as mudanças climáticas. A participação dessas comunidades é necessária para que as soluções sejam justas e respeitem as suas experiências e conhecimentos.
As experiências dessas comunidades são fundamentais para a defesa do clima, assim como s suas deliberações devem ser incorporadas ao processo de solução da questão climática. Destacando que a participação dessas comunidades é necessária para que as soluções sejam justas e respeitem as suas experiências e conhecimentos.
As mudanças climáticas estão causando uma série de consequências ambientais graves, como o aumento do nível do mar, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.
Desta forma, o Instituto PCI pode combater as mudanças climáticas por meio de estratégias que envolvem a conservação da vegetação nativa, a recomposição de passivos, a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal.
Acelerar a transição justa para combater as mudanças climáticas é uma questão de sobrevivência econômica e socioambiental. A PCI é o motor dessa transformação e a união entre conhecimento qualificado e visão estratégica é fundamental para dar escala a esse processo.
Importante parabenizar a equipe da PCI pelo trabalho desenvolvido no Estado de Mato Grosso em especial o Diretor Executivo do Instituto PCI: Richard Smith. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré: Para não dizer que não falei das flores).
No próximo artigo falaremos sobre: REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e Mudanças Climáticas. Uma iniciativa inovadora que visa a inclinar o equilíbrio econômico em favor do manejo sustentável das florestas. E, de acordo com UNFCCC, o REDD+ inclui a redução do desmatamento, o aumento do estoque de carbono florestal, o manejo sustentável das florestas e a conservação do estoque de carbono florestal.
O Programa REDD Early Movers (REM MT) atua em Mato Grosso desde 2017, após o Estado ter reduzido 90% do desmatamento ilegal ao longo de 10 anos. Conforme está no site da SEMA/MT – Secretaria de Estado de Meio Ambiente:
Eduardo Cairo Chiletto
