vereadora Edna Sampaio (PT)
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá abriu um procedimento para investigar denúncia contra a vereadora Edna Sampaio (PT), sobre possível rachadinha com a verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete. O processo pode levar à cassação do mandato da vereadora, por quebra de decoro parlamentar.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 15 de maio, os membros da Comissão de Ética acataram apenas um dos três pedidos de investigação apresentados. O requerimento aprovado foi apresentado pelo vice-líder do governo municipal, vereador Luís Cláudio (PP).
O presidente da Comissão de Ética, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), foi escolhido pelos demais membros como relator do processo. Ele disse que vai encaminhar a investigação com transparência e, na próxima reunião, deve apresentar o cronograma dos trabalhos.
“Eu irei fazer o nosso trabalho acima da transparência, da legalidade, da moral e da ética. Iremos dar oportunidade para que a vereadora Edna mostre todo o seu aparato, sua prestação de contas. Quero dizer que a Comissão de Ética não tem o caráter de perseguir nenhum vereador”, destacou.
“Então, vamos fazer isso com a maior tranquilidade, aproveitando que a vereadora Edna está aqui, a gente conhece a pessoa da vereadora Edna, então vamos fazer o trabalho da forma que tem que ser feito. O que tiver nos autos, conforme as provas, iremos fazer um calendário para chamar as pessoas que estão envolvidas dentro do processo para estar ouvindo cada um deles e, no final, fazer o relatório da melhor maneira possível”, complementou.
Dos demais pedidos de investigação, o que foi apresentado pelo suplente de vereador Eleus Amorim (Cidadania) será devolvido ao parlamentar pois, segundo o presidente, não apresentava a materialidade dos fatos denunciados.
Além disso, Rodrigo determinou que o documento protocolado pelo servidor público Juliano Rafael Teixeira Enamoto seja retornado à Presidência da Câmara, para ser lido no plenário. Caso o rito seja cumprido, Edna poderá responder a dois processos disciplinares que podem levar à cassação de seu mandato.
A Comissão de Ética terá o prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período, para apurar os fatos e apresentar um relatório para votação no plenário.
