Um estudo coordenado pela Embrapa Pantanal e realizado por 83 pesquisadores classificou, em 2020, o rio Cuiabá como “zona vermelha” para a construção de hidrelétricas devido aos altos impactos socioambientais. No entanto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) retomou, por determinação judicial, a análise de um pedido para a construção de seis usinas no rio, o que contrariou os pareceres técnicos e gerou críticas de pesquisadores e comunidades tradicionais.
O rio Cuiabá, um dos principais formadores do Pantanal, já sofre com a degradação causada por décadas de urbanização desordenada, desmatamento e poluição. A construção da usina de Manso, na década de 1990, agravou os problemas ao bloquear a rota migratória de peixes, reduzindo drasticamente os estoques pesqueiros.
Agora, a proposta de novas hidrelétricas e a recente aprovação da Lei Cota Zero, que restringe a pesca artesanal, são vistas como um “sequestro” do rio, conforme explicam os pesquisadores Daniela Maimoni de Figueiredo e Ibraim Fantin-Cruz, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, e Jerry Magno Penha, do Departamento de Botânica e Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Em artigo divulgado na última semana, os pesquisadores destacam que as seis hidrelétricas planejadas gerariam apenas 80 MW de energia, quantidade considerada insignificante diante dos impactos negativos. Em entrevista ao PNB Online, Daniela Maimoni de Figueiredo e Jerry Magno Penha afirmam que os proprietários da empresa hidrelétrica e especuladores imobiliários são os principais beneficiários. Eles alertam que “as comunidades ribeirinhas serão expulsas pela formação dos reservatórios e/ou pela especulação imobiliária”.
A Lei Cota Zero, que proíbe a comercialização de 12 espécies de peixes, praticamente inviabiliza a pesca artesanal, atividade tradicional e sustentável das comunidades locais. “Quem nasceu e mora a vida inteira na beira do rio não pode pescar, mas um estrangeiro poderá”, criticam os pesquisadores, referindo-se à implantação de um sistema que permitirá a emissão de carteiras de pesca para turistas estrangeiros.
Os pesquisadores defendem um modelo de gestão participativa e democrática da pesca, que inclua o conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas e as evidências científicas. “Existem modelos sendo aplicados com sucesso em outros lugares, baseados no diálogo, no fortalecimento das comunidades e na sustentabilidade da pesca em longo prazo”, explicam Daniela e Jerry.
Para restaurar o rio Cuiabá e garantir o uso sustentável de seus recursos, os especialistas sugerem medidas como a restauração de nascentes e matas ciliares, a proibição de novas hidrelétricas, a regulamentação de pesqueiros e o investimento em fiscalização em parceria com os pescadores. “Proteger as áreas de reprodução e rotas de migração dos peixes é essencial para recuperar os estoques pesqueiros”, destacam.
Conflitos e futuro incerto
A construção das hidrelétricas, de acordo com os estudiosos, pode agravar conflitos pelo uso da água, especialmente em períodos de estiagem, quando a prioridade seria o abastecimento público. Além disso, os reservatórios das usinas inundariam áreas de vegetação e moradias, deslocando comunidades e alterando ainda mais o ecossistema do Pantanal.
“O lucro de poucos está acima das vidas da grande maioria, acima da proteção ambiental, acima do direito de acesso à água”, denunciam. Eles alertam que a exploração desenfreada dos recursos naturais terá um custo alto para a população, enquanto uma minoria continua lucrando com a concentração de terras e recursos.
