A cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, lidera a lista de municípios brasileiros com maior taxa média de estupros e estupros de vulnerável, com 113,9 para cada 100 mil habitantes. A cidade mato-grossense aparece ainda em 4º lugar no ranking de cidades mais violentas. Os dados são de 2023.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento destaca ainda que entre as federações com as maiores taxas isoladas de estupro, o estado vizinho, Mato Grosso do Sul, aparece em 4º lugar com taxa média de 94,4 por 100 mil. O município de Dourados (MS), também aparece em 5º com 98,6.
Conforme o anuário, o país registrou um recorde preocupante no ano passado: um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis, o que representa um aumento de 6,5% em relação a 2022. Ou seja, ocorreu no Brasil um crime de estupro a cada seis minutos em 2023.
As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa; 62% das vítimas têm até 13 anos de idade. (Veja o perfil das vítimas e dos agressores abaixo)
A publicação aponta que de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável.
Estupro de vulnerável: tipificado na legislação brasileira como a prática de ter relações sexuais ou qualquer ato sexual com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência, enfermidade, ou sob efeito de drogas entre outras substâncias.
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes.
Os estados com as maiores taxas isoladas foram:
- Roraima, com 112,5 por 100 mil;
- Rondônia, com 107,8 por 100 mil;
- Acre, com 106,9 por 100 mil;
- Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil;
- Amapá, com 91,7 por 100 mil.
Em relação aos municípios Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.
Um exemplo marcante ocorrido em Sorriso em 2023 foi o de Cleci Calvi Cardoso, de 45 anos, e suas filhas Miliane Calvi Cardoso, 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, mortas a facadas e estupradas, em 25 de novembro.
Além do recorde em estupros, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta o aumento dos registros de violência contra a mulher em todas as modalidades no país. (Veja aumento ao final da reportagem)
Quem são as vítimas e os agressores
O perfil das vítimas não mudou muito em relação aos anos anteriores: são meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%).
Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem o crime nas próprias casas das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
Além disso, quase a totalidade dos agressores é homem – apesar de parecer óbvio, sobretudo para as mulheres, o Fórum defende que é um detalhe importante que deve ser considerado durante a formulação de políticas públicas para prevenir esse crime.
Estupro de vulnerável
O anuário chama a atenção para a frequência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes maior que a média nacional, de 41,4 por 100 mil.
No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
Violência contra a mulher
O anuário mostra ainda aumento em todas as modalidades de violência registradas no país.
O registro do crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, foram 41.371 ocorrências em 2023.
Importunação sexual: crime referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público.
Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.
A lei contra esse crime foi sancionada em 1 de abril de 2021 e prevê até três anos de prisão para os perseguidores. O ato proibido consiste em seguir alguém reiteradamente por qualquer meio.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.
Alta de feminicídio
Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. Ao todo, 1.467 mulheres foram mortas no Brasil em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes acontece nas casas – 64,3%.
Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.
O número 190 foi acionado 848.036 vezes para denunciar episódios de violência doméstica. Além disso, outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Segundo o levantamento, as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.
Cresceram todas as modalidades de violência contra a mulher.
Veja os crimes que aumentaram conforme o anuário:
- Crime de assédio sexual aumentou 28,5%, totalizando 8.135 casos;
- Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas;
- Violência psicológica aumentou em 33,8%, total de 38.507 registros;
- Agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.
