A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou nesta quarta-feira (18), na última sessão deste ano, uma proposta que institui uma verba de representação equivalente a 50% do salário mensal para deputados que ocupam cargos de liderança, conhecidos como o “alto clero” do Legislativo.
A votação ocorreu na mesmo dia da apresentação da proposta.
O benefício será destinado exclusivamente aos seguintes parlamentares:
• Presidente e membros da Mesa Diretora;
• Líderes de bancada ou bloco parlamentar;
• Presidentes de comissões permanentes.
Atualmente, os deputados estaduais de Mato Grosso recebem um salário base de R$ 29.469,99, que subirá progressivamente para R$ 34.774,64 em fevereiro de 2025, conforme os reajustes escalonados aprovados pela Assembleia Legislativa.
Com a criação do bônus de 50% proposto no projeto, o valor adicional será de R$ 17.387,32, elevando a remuneração total dos parlamentares que ocupam cargos de liderança para R$ 52.161,96 a partir de fevereiro de 2025, caso a medida seja aprovada.
Além disso, os parlamentares já recebem R$ 65 mil em verba indenizatória, auxílio combustível e outros benefícios, o que amplia o pacote de vantagens do “alto clero” da ALMT.
Justificativa e impacto
A Mesa Diretora defende que a verba de representação tem como objetivo compensar as funções extras desempenhadas pelos líderes parlamentares, classificando o benefício como de caráter indenizatório.
A justificativa também afirma que o recurso será financiado por remanejamento orçamentário, sem aumento no orçamento da Assembleia.
Na justificativa do projeto, a Assembleia Legislativa afirmou que a criação da verba de representação não implicará em aumento de despesas para o órgão, pois os recursos serão viabilizados por meio de remanejamento orçamentário.
“A referida verba tem como finalidade indenizar o Parlamentar pelo exercício de funções de natureza administrativa e legislativas além das inerentes ao seu mandato. Deve ser ressaltado que as medidas a serem implementadas pela Mesa Diretora não implica em aumento de despesas para o Poder Legislativo Estadual, vez que os recursos serão viabilizados mediante remanejamento de recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, de forma a não implicar em aumento da despesa prevista para o corrente exercício financeiro”.
O bônus será implementado a partir de fevereiro de 2025, caso aprovado.
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