Gonçalo A. de Barros Neto
A criminalidade é um fenômeno complexo que tem desafiado sociólogos, filósofos e legisladores ao longo da história. Compreender suas origens exige uma abordagem multidisciplinar, que considere fatores econômicos, sociais, culturais e psicológicos.
Os sociólogos têm desenvolvido diversas teorias para explicar as causas da criminalidade, muitas das quais se concentram nas estruturas sociais e nas condições econômicas. Émile Durkheim, um dos fundadores da sociologia, introduziu o conceito de anomia para descrever a ausência de normas sociais claras e estáveis, que pode levar ao comportamento desviante. Em sua obra "O Suicídio" (1897), Durkheim argumenta que a desintegração das normas sociais, frequentemente causada por mudanças rápidas e drásticas na sociedade, cria uma condição de anomia, onde os indivíduos não sabem o que se espera deles. Esta falta de orientação pode levar ao aumento da criminalidade, pois as pessoas buscam meios alternativos, muitas vezes ilegais, para atingir seus objetivos.
Robert Merton expandiu as ideias de Durkheim com sua teoria da estrutura social e anomia. Em seu ensaio "Estrutura Social e Anomia" (1938), Merton propôs que a criminalidade resulta da tensão entre as metas culturais e os meios institucionalizados para alcançá-las. Em sociedades onde há uma ênfase desproporcional no sucesso econômico, mas onde os meios legítimos para alcançar esse sucesso são limitados para certas classes, a criminalidade pode surgir como uma forma de adaptação a essa discrepância. Merton identificou várias formas de adaptação, incluindo conformidade, inovação (que pode incluir atividades criminosas), ritualismo, retraimento e rebelião.
Em "Delinquent Boys: The Culture of the Gang" (1955), Albert Cohen argumentou que a criminalidade juvenil muitas vezes emerge de subculturas que rejeitam os valores da classe média. Esses jovens formam suas próprias normas e valores, muitas vezes em oposição direta às normas da sociedade dominante. Cohen sugere que a delinquência é uma resposta a sentimentos de status frustrado e alienação social, levando os indivíduos a buscarem reconhecimento e respeito dentro de suas subculturas alternativas.
Além das teorias sociológicas, os filósofos têm refletido sobre as raízes morais e éticas da criminalidade, abordando questões de livre-arbítrio, determinismo e justiça.
Em contraste com Hobbes, que oferece uma visão pessimista da natureza humana, argumentando que, sem uma autoridade central forte, as pessoas estariam em constante conflito umas com as outras (“Leviatã”, 1651), Jean-Jacques Rousseau, em "O Contrato Social" (1762), argumentou que os seres humanos são inerentemente bons, mas que a sociedade e suas instituições corrompem essa bondade natural. Rousseau acreditava que a propriedade privada e as desigualdades sociais são as principais causas da criminalidade. Para ele, uma sociedade justa seria aquela onde os seres humanos vivem em harmonia com a natureza e entre si, sem as corrupções e desigualdades impostas pelas estruturas sociais existentes.
Michel Foucault, em "Vigiar e Punir" (1975), ofereceu uma análise crítica das instituições penais e do poder disciplinar. Foucault argumenta que as práticas de punição e disciplina nas sociedades modernas não visam tanto a reabilitação dos criminosos quanto o controle e a normalização dos corpos e mentes. A criminalidade, segundo Foucault, é gerida por uma rede de poder que define e controla o que é considerado comportamento desviante. Para Foucault, a questão central não é apenas porque as pessoas cometem crimes, mas como a sociedade define e responde a esses crimes.
Juntas, as abordagens sociológicas e filosóficas oferecem um quadro mais completo para a reflexão sobre a criminalidade, buscando soluções que promovam uma sociedade mais justa e segura.
É por aí...
(*)GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito.
