Eduardo Chiletto
Cidades Verdes, são cidades que possuem espaços urbanos que buscam melhorar a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.
Áreas prioritárias para Gestores Públicos fazerem políticas e Arquitetos e Urbanistas projetarem espaços para transformar as cidades em verdes e sustentáveis, com:
1. Integração do crescimento verde no planejamento urbano, gestão e finanças:
- Planejamento estratégico de cidades verdes. Finanças municipais fortalecidas;
- Aumento de espaços públicos verdes;
- Infraestrutura urbana resiliente ao clima; e
- Edifícios verdes, habitação sustentável de baixo custo.
2. Apoiar sistemas urbanos circulares e economias:
- Gerenciamento aprimorado de resíduos sólidos;
- Acabar com o desperdício em energia, desperdício em recurso; e
- Meios de vida locais, empregos, investimentos aprimorados.
3. Infra-estrutura urbana e transporte sustentáveis:
- Infraestrutura urbana adaptável e resiliente ao clima;
- Ecossistemas sustentáveis e serviços ecossistêmicos em áreas urbanas e periurbanas; e
- Melhor qualidade do ar através de soluções de transporte que não utilizam combustível fóssil.
IMPORTANTE RESSALTAR:
Os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação adotado em 2015 pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles são compostos por 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030.
Neste caso específico o ODS 11 tem por objetivo: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. E para isso os Planos Diretores Municipais são um instrumento essencial para que todos os 17 ODS, em especial neste caso o ODS 11 possa ser implementado nos municípios. O que a denominamos de TERRITORIALIZAÇÃO dos ODS
Entretanto, somente os municípios com população acima de 20 mil habitantes tem obrigatoriedade, por lei federal de ter Planos Diretores. O que eu considero um EQUÍVOCO, pois se os municípios “pequenos“tivessem seus Planos Diretores Participativos, com toda a certeza cresceriam de forma mais Sustentável, visto o Plano Diretor além de ser participativo, também é a Lei máxima de um município. Por exemplo, Mato Grosso possui 75% dos municípios abaixo de 20 mil habitantes.
Sendo assim, fui contratado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visto minha expertise na área, para desenvolver uma nova metodologia para Planos Diretores Participativos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental, para municípios abaixo de 20 mil habitantes.
Trabalho foi aplicado pela PAGE – Partnership for Action on Green Economy, como “case” no município de Salto do Céu/MT. Vale ressaltar que a metodologia criada foca em comunidades urbanas, rurais e assentamentos rurais. Escutando TODA a população do município.
O foco do trabalho metodológico teve por objetivo específico promover os meios para o acesso universal aos benefícios gerados pelos Planos Diretores Participativos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental, com foco na Economia Verde (1)*. Assim como oportunizar novos caminhos, melhorando a vida das pessoas através da implementação e territorialização dos 17 (dezessete) ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana da ONU, com ações para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas.
RESULTADO ALCANÇADO:
- Foi realizada a análise básica da situação atual da Política Urbana no município no que tange a infraestrutura urbana com foco no saneamento básico;
- Foi elaborado um Plano de Sensibilização/Mobilização/Capacitação da população e gestores municipais para o processo de elaboração e implementação da metodologia;
- Foi elaborado uma “Cartilha” para ser distribuída a toda população;
- Foi realizado o Georreferenciamento de todo o município (zona urbana e rural) em Salto do Céu pela empresa TOPOCART que é especialista em soluções inteligentes para as áreas de planejamento territorial, projetos de engenharia e urbanismo e estudos ambientais;
- Foi elaborado, por mim, no final de todo o processo – escutando a população rural e urbana, uma minuta da Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de Salto do Céu que foi encaminhada ao executivo para análise e futura entrega ao legislativo, para ser aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito.
Importante ressalta que no escopo do projeto estava a elaboração de uma CARTILHA… E o trabalho foi desenvolvido pela minha filha Giovanna de Oliveira Chiletto (formada pela PUC-Rio em Design) que elaborou a cartilha: Plano Diretor Participativo – O MUNICÍPIO QUE VOCE QUER… Ética, Ações e Sociedade… Que foi distribuída aos participantes, conforme o layout da cartilha abaixo, desenvolvida inclusive com foco para as pessoas de baixa renda e despossuídos.
O processo de planejamento e sua transformação acontecem no momento em que a sociedade, a olhar de forma crítica para os aspectos que influenciam sua qualidade de vida, reflete sobre os fatores sociais, políticos, econômicos e ambientais que originaram a situação atual e, ao corrigir o caminho, busque modificá-los de forma a melhorar seu desempenho e, consequentemente a qualidade de vida da população, principalmente daqueles que são “despossuídos” e não tem voz.
Esta ação possui impacto de forma indissociável na promoção da qualidade de vida, no desenvolvimento econômico da região, na geração de empregos verdes, bem como no processo de proteção dos ambientes naturais e construídos.
OUTRAS AÇÕES VERDES IMPORTANTES NO MUNDO:
REFLEXÃO: Quais são os setores prioritários em seu município/Estado para implementar cidades verdes inteligentes?
BOGOTÁ, COLÔMBIA
Criou um WebApp de reciclagem multifuncional com um kit sobre reciclagem e coleta de resíduos, bem como o sistema de gerenciamento.
Impacto social: gera 200 empregos e melhorou as condições de saúde e segurança;
Aspecto ambiental: reduziu o aterro em 900 kg de plástico, 600 kg de metais e 550 kg de produtos de papel somente durante o programa piloto.
Aspecto econômico: Comercializa produtos ecológicos por meio de um esquema de recompensas. Oferece renda confiável aos trabalhadores do setor de gerenciamento de resíduos.
DINAMARCA – COPENHAGEN – 530 mil habitates – MOBILIDADE INTELIGENTE E VERDE
Copenhagen quer ser a melhor cidade do mundo para os ciclistas. Todos os dia 55% dos moradores vão para o trabalho de bicicleta. (inclusive bikes com acesso no trem e metrô).
A capital Dinamarquesa já tem 340 km de ciclovias, além de 40 km de ciclovias verdes. A maioria das estradas tem corredores para bicicletas.
O uso das bikes não liberam gazes tóxicos, e melhorou o transito, a saúde e o bem estar das pessoas da cidade.
JAPÃO – Projeto Fujisawa SST – CIDADE SUSTENTÁVEL NO JAPÃO
Desde 2018, as primeiras mil residências da nova Fujisawa já dispõem de rede elétrica inteligente (smart power grid), energia solar e baterias em cada casa, iluminação pública interconectada, vias públicas projetadas para bicicletas, pedestres e veículos elétricos.
Inaugurada no ano de 2014 “Fujisawa Sustainable Smart Town”, a cidade inteira funciona de forma inteligente, consumindo menos recursos naturais e com maior integração e compatibilização com os meios naturais.
A cidade mobiliza recursos e serviços de compartilhamento de carros, utilização de bicicletas elétricas, casas alimentadas por energia solar e os moradores recebem incentivos financeiros para reduzirem o consumo de energia e se abastecerem de fontes renováveis. Repito: INCENTIVOS FINANCEIROS para reduzirem o consumo de energia.
OUTROS EXEMPLOS que estão tomando medidas climáticas:
LIMA, no Peru , uma das poucas megacidades localizadas em um DESERTO, é pioneira em soluções inovadoras para lidar com a escassez de água e avançar o objetivo nacional de reduzir as emissões de GEE – Gazes do Efeito Estufa em 40% até 2030.
Árvores nativas também são plantadas para reflorestar áreas ameaçadas.
EGITO, Sharm El-Sheikh aproveitou a oportunidade de sediar a COP28 para enfatizar ainda mais seu compromisso com a sustentabilidade com a instalação de telhados solares em hotéis e sistemas fotovoltaicos em estruturas importantes como o aeroporto, hospital e escritórios governamentais, servindo como modelo para outras cidades.
IMPORTANTÍSSIMO:
O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento está auxiliando os esforços de ação climática em áreas urbanas em:
- Finanças e Investimentos: o PNUD ajuda as cidades a enfrentar os desafios do financiamento climático apoiando os governos no acesso a novas fontes de financiamento;
- Apoio a Políticas: o PNUD auxilia cidades no desenvolvimento e implementação de políticas e planos de ação relacionados ao clima que estejam alinhados com estruturas internacionais como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
- Assistência técnica: O PNUD oferece assistência técnica para ajudar cidades a identificar riscos climáticos;
- Capacitação: O PNUD fornece suporte de capacitação a governos locais e partes interessadas urbanas para melhorar sua compreensão dos impactos das mudanças climáticas e desenvolver estratégias eficazes de adaptação e mitigação;
- Compartilhamento de conhecimento: o PNUD facilita a troca de conhecimento e melhores práticas entre cidades, permitindo que elas aprendam com as experiências e inovações umas das outras no enfrentamento das mudanças climáticas em áreas urbanas; e
- Advocacy: O PNUD colabora estreitamente com outras agências das Nações Unidas, como a ONU-HABITAT e parceiros, para aumentar a conscientização sobre o papel vital dos governos locais e regionais e das cidades no combate às mudanças climáticas e seu potencial para fortalecer e atingir as metas climáticas das NDC – Contribuições Nacionalmente Determinadas.
Como vimos, tanto na parte 01, quanto neste artigo… Existem muitos exemplos pelo mundo de países que estão implementando o Desenvolvimento Sustentável nas suas cidades. inclusive utilizando a IA – Inteligência Artificial e as TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação. E ainda podemos fazer parcerias com a ONU via PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outra agências como: PNUMA – OIT – UNIDO – UNITAR.
Volto a dizer: Como aprendi ainda pequeno com meus amados e falecidos pais (Carlos Ricardo Chiletto e Yara Cairo Chiletto): “Palavras o vento as leva. Ação leva ao coração“. Além de sonhar com um mundo melhor para nossos filhos e gerações futuras… Precisamos AGIR.
E a chave principal está na territorialização dos 17 ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com suas 169 metas… Em especial, neste caso específico no ODS 17 cujo objetivo é: “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável“.
Volto a dizer: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré: Para não dizer que não falei das flores).
Eu acredito!!! E precisamos de ajuda de quem também acredita…
Eduardo Cairo Chiletto
(1) A Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos. A Aliança de Ação para uma Economia Verde – PAGE – formada por 5 agências da ONU: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) – PNUMA (Programa das Nacões Unidas para o Meio Ambiente) – OIT (Organização Internacional do Trabalho) – UNIDO (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) – UNITAR (Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa) apoia os países interessados em avançar para economias mais inclusivas, que buscam utilizar de forma eficiente os recursos, com baixas emissões de carbono.
